# Revista do TRF4 nº 103 (2020) — acórdão da Apelação Criminal nº 5021365-32.2017.4.04.7000 (sítio de Atibaia): ementa e voto do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

> Fonte: https://www.acordados.org/acervo/atibaia-trf4-revista103-acordao-apelacao-2019-11-27 · Arquivo Acordados · dados até 20/10/2026

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| Tipo | Acórdão |
| Emissor | Tribunal Regional Federal da 4ª Região — 8ª Turma (publicação: Revista do TRF4, Emagis) |
| Data | 27 de novembro de 2019 |
| Número do processo | 5021365-32.2017.4.04.7000 |
| Idioma | Português |
| Páginas | 480 |
| Bytes | 2948697 |
| SHA-256 | f0e567d93e8368b05ece63b61c0ddd2bef42a8eb656da92167e9df8f5a2292ad |
| Obtido em (retrievedAt) | 2026-10-20T12:18:29Z |
| URL de origem | [https://www2.trf4.jus.br/trf4/revistatrf4/arquivos/Rev103.pdf](https://www2.trf4.jus.br/trf4/revistatrf4/arquivos/Rev103.pdf) |
| Arquivo local | [Baixar cópia](https://www.acordados.org/arquivos/instituto-atibaia/trf4-revista-103-acordao-atibaia-2019-11-27.pdf) |
| Página oficial | [https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1949](https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1949) |
| Formato (MIME) | application/pdf |
| Digitalizado | Não |

Ficha da decisão: [o que decidiu, em que se apoiou e o que aconteceu depois](https://www.acordados.org/decisoes/atibaia-trf4-acordao-apelacao-2019-11-27.md)

## Origem do documento

Revista do TRF4, ano 31, nº 103 (2020), publicada pela Escola da Magistratura do TRF4. Nas páginas 87 a 123, publica a ementa do acórdão de 27/11/2019 da 8ª Turma na apelação do caso do sítio de Atibaia e o voto do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz; a íntegra, segundo a própria revista, está na consulta processual do TRF4 (CRC a500dc82).

## Como esta cópia foi obtida

Arquivo PDF baixado em 20/10/2026 diretamente do endereço oficial indicado em originUrl; o arquivo é mantido byte a byte, sem qualquer alteração.

## Resumo

Publicação oficial da ementa do acórdão do TRF4 no caso do sítio de Atibaia e do voto do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (páginas 87 a 123 da revista). A íntegra do julgamento, com relatório e demais votos, está no inteiro teor arquivado à parte.

[Texto extraído (.txt)](https://www.acordados.org/arquivos/texto/atibaia-trf4-revista103-acordao-apelacao-2019-11-27.txt)

[Leitura do texto extraído](https://www.acordados.org/acervo/atibaia-trf4-revista103-acordao-apelacao-2019-11-27/texto.md)

## Citações neste arquivo

Nenhuma citação registrada.

## Números de processo mencionados

Nenhum registro no acervo.