# Decisão do presidente do TRF4, Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, nos autos nº 5025636-98.2018.4.04.0000

> Fonte: https://www.acordados.org/acervo/triplex-trf4-presidencia-thompson-flores-2018-07-08 · Arquivo Acordados · dados até 20/10/2026

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| Tipo | Decisão |
| Emissor | Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Presidência |
| Data | 08 de julho de 2018 |
| Número do processo | 5025636-98.2018.4.04.0000 |
| Idioma | Português |
| Páginas | 2 |
| Bytes | 52233 |
| SHA-256 | d20b3440eecef7f57d1ee6e845623d175082a1b13ec894613a6706b3027eb9fe |
| Obtido em (retrievedAt) | 2026-10-20T05:09:00Z |
| URL de origem | [https://jurisprudencia.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=jurisprudencia@jurisprudencia/ajax_gerar_pdf_documento](https://jurisprudencia.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=jurisprudencia@jurisprudencia/ajax_gerar_pdf_documento) |
| Arquivo local | [Baixar cópia](https://www.acordados.org/arquivos/triplex/trf4-5025636-decisao-presidente-thompson-flores-2018-07-08.pdf) |
| Página oficial | [https://jurisprudencia.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=jurisprudencia@jurisprudencia/pesquisar](https://jurisprudencia.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=jurisprudencia@jurisprudencia/pesquisar) |
| Formato (MIME) | application/pdf |
| Digitalizado | Não |

Ficha da decisão: [o que decidiu, em que se apoiou e o que aconteceu depois](https://www.acordados.org/decisoes/triplex-trf4-presidencia-thompson-flores-2018-07-08.md)

## Origem do documento

Decisão monocrática da Presidência do TRF4, de 08/07/2018, em pedido de suspensão (SLAT) do MPF; o texto reproduz a decisão proferida no conflito positivo de jurisdição nº 5025635-16.2018.4.04.0000, suscitado pelo MPF no HC nº 5025614-40.2018.4.04.0000. Indexada no sistema oficial de jurisprudência do TRF4.

## Como esta cópia foi obtida

PDF gerado sob demanda, em 20/10/2026, pela função 'Gerar PDF para impressão' do sistema oficial de jurisprudência do TRF4 (jurisprudencia.trf4.jus.br), por requisição POST ao endereço https://jurisprudencia.trf4.jus.br/eproc2trf4/externo_controlador.php?acao=jurisprudencia@jurisprudencia/ajax_gerar_pdf_documento com o parâmetro ids=41731594415377443571148026392 (documento localizado pela busca pública do próprio sistema). O sistema publica a íntegra do texto com as iniciais das partes abreviadas. O arquivo é mantido byte a byte como recebido, sem qualquer alteração.

## Resumo

Decisão em que o presidente do TRF4, ao resolver o conflito entre as ordens do plantonista e do relator, entendeu que a matéria não era de plantão, reconheceu a incompetência do plantonista para o writ e determinou o retorno dos autos ao relator, mantida a decisão deste.

[Texto extraído (.txt)](https://www.acordados.org/arquivos/texto/triplex-trf4-presidencia-thompson-flores-2018-07-08.txt)

[Leitura do texto extraído](https://www.acordados.org/acervo/triplex-trf4-presidencia-thompson-flores-2018-07-08/texto.md)

## Citações neste arquivo

- 08 de julho de 2018 — [Relator Gebran Neto e presidente Thompson Flores mantêm a prisão de Lula](https://www.acordados.org/evento/2018-07-08-gebran-e-thompson-flores-mantem-prisao.md)

> "Por conseguinte, não há negar a incompetência do órgão jurisdicional plantonista à análise do writ" (p. 2)

- 08 de julho de 2018 — [Relator Gebran Neto e presidente Thompson Flores mantêm a prisão de Lula](https://www.acordados.org/evento/2018-07-08-gebran-e-thompson-flores-mantem-prisao.md)

> "determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17." (p. 2)

## Números de processo mencionados

- [5010691-77.2016.4.04.0000](https://www.acordados.org/processos/50106917720164040000.md) — p. 2
- [5014411-33.2018.4.04.7000](https://www.acordados.org/processos/50144113320184047000.md) — p. 1, 2
- [5025614-40.2018.4.04.0000](https://www.acordados.org/processos/50256144020184040000.md) — p. 1
- [5025635-16.2018.4.04.0000](https://www.acordados.org/processos/50256351620184040000.md) — p. 1
- [5025636-98.2018.4.04.0000](https://www.acordados.org/processos/50256369820184040000.md) — p. 1
- [5046512-94.2016.4.04.7000](https://www.acordados.org/processos/50465129420164047000.md) — p. 1