# STF conhece do HC 152.752 e concede salvo-conduto a Lula até o fim do julgamento

> Fonte: https://www.acordados.org/evento/2018-03-22-stf-salvo-conduto-hc-152752 · Arquivo Acordados · dados até 20/10/2026

Data: 22 de março de 2018

Temas: Triplex

Ficha da decisão: [Acórdão — STF — Plenário, relator ministro Edson Fachin (HC 152.752), 04/04/2018](https://www.acordados.org/decisoes/triplex-stf-hc-152752-acordao-2018-04-04.md)

Na sessão de 22/03/2018, o Plenário do STF, por maioria, conheceu do habeas corpus preventivo de Lula e, por maioria, suspendeu o julgamento, concedendo liminar para expedição de salvo-conduto até a sessão de 04/04/2018. Antes, em 06/03/2018, a Quinta Turma do STJ havia negado, por unanimidade, o habeas corpus preventivo da defesa.

Fontes:

- [Inteiro teor do acórdão do STF no Habeas Corpus 152.752/PR](https://www.acordados.org/acervo/triplex-stf-hc-152752-acordao-2018-04-04.md) — p. 3

> "deferiu liminar para que seja expedido salvo-conduto ao paciente até o julgamento deste habeas corpus, que se dará na sessão de 04.04.2018." (p. 3)

## Pessoas e funções

- [Cármen Lúcia](https://www.acordados.org/pessoas/carmen-lucia.md) — Ministra do STF; votou inicialmente pelo não conhecimento do HC 164.493 e, em 23/03/2021, pela concessão da ordem.
- [Cristiano Zanin Martins](https://www.acordados.org/pessoas/cristiano-zanin.md) — Advogado de Lula, impetrante dos habeas corpus e representante na Comunicação nº 2841/2016.
- [Edson Fachin](https://www.acordados.org/pessoas/edson-fachin.md) — Ministro do STF, relator dos HCs 164.493 (vencido) e 193.726.
- [Luiz Inácio Lula da Silva](https://www.acordados.org/pessoas/lula.md) — Ex-presidente da República (2003–2010), réu nas ações penais anuladas, paciente dos HCs 164.493 e 193.726 e autor da Comunicação nº 2841/2016 à ONU; eleito presidente em 2022.

Links externos:

- [STJ: "Quinta Turma nega pedido da defesa de Lula para suspender execução provisória da pena de prisão" (06/03/2018)](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-03-06_19-07_Quinta-Turma-nega-pedido-da-defesa-de-Lula-para-suspender-execucao-provisoria-da-pena-de-prisao.aspx)

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