# TRF4 julga embargos de declaração e corrige erros materiais sem alterar a condenação

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Data: 26 de março de 2018

Temas: Triplex

Ficha da decisão: [Acórdão — TRF4 — 8ª Turma (relator: desembargador federal João Pedro Gebran Neto), 26/03/2018](https://www.acordados.org/decisoes/triplex-trf4-acordao-embargos-2018-03-26.md)

A 8ª Turma do TRF4, por unanimidade, deu parcial provimento aos embargos de declaração de Lula e de Léo Pinheiro apenas para sanar erros materiais, sem alteração do resultado do julgamento, e não conheceu dos embargos de Paulo Okamotto. Em 18/04/2018, a Turma não conheceu de novos embargos de declaração da defesa de Lula.

Fontes:

- [Acórdão da 8ª Turma do TRF4 nos embargos de declaração na Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000](https://www.acordados.org/acervo/triplex-trf4-acordao-embargos-2018-03-26.md) — p. 1

> "4. Embargos de declaração opostos por um dos acusados parcialmente providos, tão somente para sanar erros materiais, sem, todavia, produzir qualquer alteração no provimento do julgado." (p. 1)

## Pessoas e funções

- [João Pedro Gebran Neto](https://www.acordados.org/pessoas/joao-pedro-gebran-neto.md) — Desembargador federal do TRF4, relator dos processos da Lava Jato na 8ª Turma
- [Leandro Paulsen](https://www.acordados.org/pessoas/leandro-paulsen.md) — Desembargador federal do TRF4, revisor das apelações da Lava Jato
- [Luiz Inácio Lula da Silva](https://www.acordados.org/pessoas/lula.md) — Ex-presidente da República (2003–2010), réu nas ações penais anuladas, paciente dos HCs 164.493 e 193.726 e autor da Comunicação nº 2841/2016 à ONU; eleito presidente em 2022.
- [Victor Luiz dos Santos Laus](https://www.acordados.org/pessoas/victor-laus.md) — Desembargador federal do TRF4, vogal no julgamento da apelação do triplex

Links externos:

- [TRF4: "Operação Lava Jato: TRF4 corrige erro material no acórdão, mas modificação não altera condenação do ex-presidente Lula" (26/03/2018)](https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=13521)
- [TRF4: "Operação Lava Jato: TRF4 não conhece novos embargos de declaração do ex-presidente Lula" (18/04/2018)](https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=13577)

## Vídeos relacionados

- [Operação Lava Jato: TRF4 julga embargos de declaração do ex-presidente Lula](https://www.youtube.com/watch?v=KmQo_ZJyr6I) — TRF4oficial, 26 de março de 2018

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