# Processo 5045241-84.2015.4.04.7000

> Fonte: https://www.acordados.org/processos/50452418420154047000 · Arquivo Acordados · dados até 20/10/2026

Fonte: API Pública do DataJud (CNJ)

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| Número CNJ | 5045241-84.2015.4.04.7000 |
| Número sem pontuação | 50452418420154047000 |
| Justiça | Justiça Federal |
| Tribunal | TRF4 |
| Índice DataJud | api_publica_trf4 |
| Coberto pelo DataJud | Sim |
| Encontrado | Sim |

## Registros

### Registro 1

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| Grau | G1 |
| Classe | Ação Penal - Procedimento Ordinário |
| Órgão julgador | 13a Vara Federal de Curitiba |
| Sistema | Projudi |
| Formato | Eletrônico |
| Nível de sigilo | 0 |
| Data de ajuizamento | 2015-09-04 |
| Última atualização | 2026-08-04 |
| Assuntos | "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção |
| Número de movimentos | 1453 |
| Último movimento | 2026-07-14 — Documento |

### Registro 2

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| Grau | G2 |
| Classe | Embargos Infringentes e de Nulidade |
| Órgão julgador | GAB. 71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) |
| Sistema | Projudi |
| Formato | Eletrônico |
| Nível de sigilo | 0 |
| Data de ajuizamento | 2016-08-29 |
| Última atualização | 2026-10-06 |
| Assuntos | "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção |
| Número de movimentos | 469 |
| Último movimento | 2026-09-29 — Documento |

## Menções no acervo

- [Denúncia do MPF contra Luiz Inácio Lula da Silva e outros (caso triplex do Guarujá e armazenagem do acervo presidencial)](https://www.acordados.org/acervo/triplex-mpf-denuncia-2016-09-14.md) — p. 32, 33, 35, 60, 61, 83, 91
- [Denúncia do MPF contra Lula e outros sobre imóvel destinado ao Instituto Lula e apartamento em São Bernardo do Campo (Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000)](https://www.acordados.org/acervo/instituto-denuncia-2016-12-14.md) — p. 20, 22, 23, 115, 138
- [Denúncia do MPF contra Lula e outros no caso do sítio de Atibaia (Ação Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000)](https://www.acordados.org/acervo/atibaia-denuncia-2017-05-22.md) — p. 22, 24, 26, 41, 43, 102, 103, 145, 153
- [Sentença na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 (caso triplex) – 13ª Vara Federal de Curitiba](https://www.acordados.org/acervo/triplex-sentenca-2017-07-12.md) — p. 48, 182
- [Revista do TRF4 nº 97 (2018) — íntegra do acórdão da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 (triplex), incluindo o capítulo sobre o armazenamento do acervo presidencial](https://www.acordados.org/acervo/instituto-acervo-trf4-revista97-acordao-triplex-2018-01-24.md) — p. 56, 206, 232, 242, 421, 449, 598
- [Acórdão da 8ª Turma do TRF4 na Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 (ementa, relatório, votos e notas) – Revista do TRF4 nº 97](https://www.acordados.org/acervo/triplex-trf4-acordao-2018-01-24.md) — p. 35, 185, 211, 221, 400, 428, 577
- [Sentença na Ação Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000 (caso do sítio de Atibaia) – 13ª Vara Federal de Curitiba](https://www.acordados.org/acervo/atibaia-sentenca-2019-02-06.md) — p. 45, 73
- [Relatório e voto do relator, Ministro Felix Fischer, no AgRg no Recurso Especial nº 1.765.139/PR](https://www.acordados.org/acervo/triplex-stj-resp-1765139-voto-fischer-2019-04-23.md) — p. 113

## Snapshot da consulta

| Campo | Valor |
| --- | --- |
| Arquivo | [Snapshot JSON](https://www.acordados.org/datajud/50452418420154047000.json) |
| SHA-256 | 3b5c77ecdd0fe2a1866f057d399fd0fdbc5c455f9ea2873c33e1522427881795 |
| Bytes | 556252 |
| Obtido em (retrievedAt) | 2026-10-20T09:47:07.704Z |
| Endpoint | [https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf4/_search](https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf4/_search) |

Consulta:

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