Arif Bulkan

2022 1 evento

1. 28 abr 2022
   ONU

   Escritório de Direitos Humanos da ONU divulga as conclusões do Comitê sobre o caso Lula

   Em 28/04/2022, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos divulgou comunicado em Genebra sobre o parecer. A versão em português publicada pelo escritório regional para a América do Sul atribui ao membro do Comitê Arif Bulkan a avaliação de que, embora o STF tenha anulado a condenação e a prisão em 2021, essas decisões não foram suficientemente oportunas e efetivas para evitar ou reparar as violações. O texto oficial do parecer foi distribuído como documento da ONU em 24/05/2022.

   • Nota oficialComunicado do OHCHR: "Brazil: Criminal proceedings against former President Lula da Silva violated due process guarantees, UN Human Rights Committee finds"

     Comunicado oficial em inglês, registrado apenas como link (HTTP 403 no acesso automatizado).

   • Nota oficialComunicado do ACNUDH (América do Sul): "Brasil: procedimentos criminais contra ex-presidente Lula da Silva violaram as garantias processuais devidas, conclui Comitê de Direitos Humanos da ONU"

     Versão oficial em português, registrada apenas como link (página HTML).

   OHCHR — Brazil: Criminal proceedings against former President Lula da Silva violated due process guarantees, UN Human Rights Committee finds (28/04/2022)ACNUDH América do Sul — versão em português do comunicado (28/04/2022)

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