DecisãoTriplex
Decisão do presidente do TRF4, Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, nos autos nº 5025636-98.2018.4.04.0000
Do que se trata
Decisão em que o presidente do TRF4, ao resolver o conflito entre as ordens do plantonista e do relator, entendeu que a matéria não era de plantão, reconheceu a incompetência do plantonista para o writ e determinou o retorno dos autos ao relator, mantida a decisão deste.
Documento
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Trechos citados neste arquivo 2
8 de julho de 2018 · Relator Gebran Neto e presidente Thompson Flores mantêm a prisão de Lula
Por conseguinte, não há negar a incompetência do órgão jurisdicional plantonista à análise do writ
Trecho literal conferido no documento, p. 2ver no contextoPDF p. 2
8 de julho de 2018 · Relator Gebran Neto e presidente Thompson Flores mantêm a prisão de Lula
determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17.
Trecho literal conferido no documento, p. 2ver no contextoPDF p. 2
Processos citados neste documento 6
Números no padrão do CNJ detectados automaticamente no texto, conferidos pelos dígitos verificadores e consultados na API Pública do DataJud.