5046512-94.2016.4.04.7000
Ação penal do triplex do Guarujá
Registro no DataJud
Grau G1
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão
- 13ª Vara Federal de Curitiba
- Ajuizamento
- 14 de setembro de 2016
- Assuntos
- Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- Movimentos
- 1265
- Último
- Documento (15/04/2026)
- Atualizado
- 10 de maio de 2026
- Sistema
- Projudi · Eletrônico
Grau G2
- Classe
- Apelação Criminal
- Órgão
- GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)
- Ajuizamento
- 23 de agosto de 2017
- Assuntos
- Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- Movimentos
- 398
- Último
- Baixa Definitiva (17/09/2021)
- Atualizado
- 3 de junho de 2025
- Sistema
- EPROC · Eletrônico
Citado nos documentos 34
Denúncia do MPF contra Luiz Inácio Lula da Silva e outros (caso triplex do Guarujá e armazenagem do acervo presidencial)
Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Paraná (Força-Tarefa Lava Jato) · 14 de setembro de 2016
Comunicado do MPF: "Lava Jato: força-tarefa denuncia Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro"
Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Paraná (Assessoria de Comunicação) · 14 de setembro de 2016
Denúncia do MPF contra Lula e outros sobre imóvel destinado ao Instituto Lula e apartamento em São Bernardo do Campo (Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000)
Ministério Público Federal — Força-Tarefa Lava Jato (Procuradoria da República no Paraná) · 14 de dezembro de 2016
Denúncia do MPF contra Lula e outros no caso do sítio de Atibaia (Ação Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000)
Ministério Público Federal — Força-Tarefa Lava Jato (Procuradoria da República no Paraná) · 22 de maio de 2017
Sentença na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 (caso triplex) – 13ª Vara Federal de Curitiba
Justiça Federal do Paraná – 13ª Vara Federal de Curitiba (juiz federal Sergio Fernando Moro) · 12 de julho de 2017
Decisão sobre os embargos de declaração contra a sentença do caso triplex
Justiça Federal do Paraná – 13ª Vara Federal de Curitiba (juiz federal Sergio Fernando Moro) · 18 de julho de 2017
STF – Rcl 27.229: decisão do Min. Edson Fachin sobre o pedido de Lula de acesso às tratativas de colaboração de Léo Pinheiro e Agenor Medeiros
Supremo Tribunal Federal – Min. Edson Fachin (relator) · 19 de dezembro de 2017
Revista do TRF4 nº 97 (2018) — íntegra do acórdão da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 (triplex), incluindo o capítulo sobre o armazenamento do acervo presidencial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região — 8ª Turma (publicação: Revista do TRF4, Emagis) · 24 de janeiro de 2018
Acórdão da 8ª Turma do TRF4 na Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 (ementa, relatório, votos e notas) – Revista do TRF4 nº 97
Tribunal Regional Federal da 4ª Região – 8ª Turma · 24 de janeiro de 2018
Acórdão da 8ª Turma do TRF4 nos embargos de declaração na Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000
Tribunal Regional Federal da 4ª Região – 8ª Turma · 26 de março de 2018
Inteiro teor do acórdão do STF no Habeas Corpus 152.752/PR
Supremo Tribunal Federal – Plenário · 4 de abril de 2018
Decisão que determinou a execução da pena e a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva
Justiça Federal do Paraná – 13ª Vara Federal de Curitiba (juiz federal Sergio Fernando Moro) · 5 de abril de 2018
Ofício da 8ª Turma do TRF4 à 13ª Vara Federal de Curitiba determinando o cumprimento da execução da pena
Tribunal Regional Federal da 4ª Região – 8ª Turma · 5 de abril de 2018
Decisão liminar em plantão do Des. Federal Rogerio Favreto no HC nº 5025614-40.2018.4.04.0000
Tribunal Regional Federal da 4ª Região – plantão judiciário (Des. Federal Rogerio Favreto) · 8 de julho de 2018
Decisão do relator Des. Federal João Pedro Gebran Neto no HC nº 5025614-40.2018.4.04.0000 (08/07/2018)
Tribunal Regional Federal da 4ª Região – 8ª Turma (Des. Federal João Pedro Gebran Neto) · 8 de julho de 2018
Decisão do presidente do TRF4, Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, nos autos nº 5025636-98.2018.4.04.0000
Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Presidência · 8 de julho de 2018
Decisão do relator Des. Federal João Pedro Gebran Neto no HC nº 5025614-40.2018.4.04.0000 (09/07/2018)
Tribunal Regional Federal da 4ª Região – 8ª Turma (Des. Federal João Pedro Gebran Neto) · 9 de julho de 2018
Voto da Ministra Rosa Weber no Registro de Candidatura nº 0600903-50.2018.6.00.0000 (Luiz Inácio Lula da Silva, Eleições 2018)
Tribunal Superior Eleitoral · 31 de agosto de 2018
Acórdão da 8ª Turma do TRF4 no HC nº 5025614-40.2018.4.04.0000 (não conhecimento)
Tribunal Regional Federal da 4ª Região – 8ª Turma · 26 de setembro de 2018
Sentença na Ação Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000 (caso do sítio de Atibaia) – 13ª Vara Federal de Curitiba
Justiça Federal do Paraná – 13ª Vara Federal de Curitiba (juíza federal substituta Gabriela Hardt) · 6 de fevereiro de 2019
Relatório e voto do relator, Ministro Felix Fischer, no AgRg no Recurso Especial nº 1.765.139/PR
Superior Tribunal de Justiça – Quinta Turma (Min. Felix Fischer) · 23 de abril de 2019
STF – Rcl 43.007 AgR: acórdão da 2ª Turma que não conhece do pedido de procuradores da Lava Jato contra o acesso de Lula ao material da Spoofing
Supremo Tribunal Federal – Segunda Turma (relator: Min. Ricardo Lewandowski) · 9 de fevereiro de 2021
Decisão monocrática do Min. Edson Fachin no HC 193.726 (incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba)
Supremo Tribunal Federal — Min. Edson Fachin (relator) · 8 de março de 2021
Nota do gabinete do Ministro Edson Fachin em relação ao HC 193.726
Supremo Tribunal Federal — Gabinete do Min. Edson Fachin · 8 de março de 2021
STF – HC 164.493: íntegra do voto-vista do Min. Gilmar Mendes (condução coercitiva, interceptações e divulgação de áudios)
Supremo Tribunal Federal – Min. Gilmar Mendes · 9 de março de 2021
Acórdão da 2ª Turma do STF no HC 164.493 (suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação do triplex)
Supremo Tribunal Federal — Segunda Turma · 23 de março de 2021
Acórdão do Plenário do STF no Agravo Regimental no HC 193.726 (incompetência confirmada; competência da Justiça Federal do DF)
Supremo Tribunal Federal — Plenário · 15 de abril de 2021
Acórdão do Plenário do STF no Segundo Agravo Regimental no HC 193.726 (ausência de prejudicialidade do HC 164.493)
Supremo Tribunal Federal — Plenário · 23 de junho de 2021
Decisão do Min. Gilmar Mendes no pedido de extensão no HC 164.493 (ações do sítio de Atibaia e dos imóveis do Instituto Lula)
Supremo Tribunal Federal — Min. Gilmar Mendes (redator do acórdão) · 24 de junho de 2021
STF – Rcl 43.007: decisão do Min. Ricardo Lewandowski que declara imprestáveis contra Lula as provas do acordo de leniência da Odebrecht (ação do Instituto Lula)
Supremo Tribunal Federal – Min. Ricardo Lewandowski (relator) · 28 de junho de 2021
Decisão da Vice-Presidência do TRF4 determinando a baixa dos autos da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 para envio à Justiça Federal do DF
Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Vice-Presidência · 17 de setembro de 2021
STJ – REsp 1.842.613/SP: acórdão da 4ª Turma que condena Deltan Dallagnol a indenizar Lula pela entrevista coletiva com PowerPoint
Superior Tribunal de Justiça – Quarta Turma (relator: Min. Luis Felipe Salomão) · 22 de março de 2022
STF – Rcl 43.007: decisão do Min. Dias Toffoli que declara imprestáveis, com efeitos erga omnes, as provas do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas Drousys e My Web Day B
Supremo Tribunal Federal – Min. Dias Toffoli (relator) · 6 de setembro de 2023
Certidão de publicação (DJEN) do acórdão da 10ª Turma do TRF1 no Recurso em Sentido Estrito nº 1032252-24.2021.4.01.3400 (sítio de Atibaia) — inteiro teor
Tribunal Regional Federal da 1ª Região — 10ª Turma (publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional/CNJ) · 28 de julho de 2025
Movimentações registradas
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