TRF4Registro encontrado
5051562-04.2016.4.04.7000
Exceção de Incompetência de Juízo
Registro no DataJud
Grau G1
- Classe
- Exceção de Incompetência de Juízo
- Órgão
- 13ª Vara Federal de Curitiba
- Ajuizamento
- 10 de outubro de 2016
- Assuntos
- Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- Movimentos
- 22
- Último
- Documento (02/09/2021)
- Atualizado
- 17 de outubro de 2021
- Sistema
- Projudi · Eletrônico
Citado nos documentos 6
Sentença na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 (caso triplex) – 13ª Vara Federal de Curitiba
Justiça Federal do Paraná – 13ª Vara Federal de Curitiba (juiz federal Sergio Fernando Moro) · 12 de julho de 2017
Revista do TRF4 nº 97 (2018) — íntegra do acórdão da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 (triplex), incluindo o capítulo sobre o armazenamento do acervo presidencial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região — 8ª Turma (publicação: Revista do TRF4, Emagis) · 24 de janeiro de 2018
Acórdão da 8ª Turma do TRF4 na Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 (ementa, relatório, votos e notas) – Revista do TRF4 nº 97
Tribunal Regional Federal da 4ª Região – 8ª Turma · 24 de janeiro de 2018
Sentença na Ação Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000 (caso do sítio de Atibaia) – 13ª Vara Federal de Curitiba
Justiça Federal do Paraná – 13ª Vara Federal de Curitiba (juíza federal substituta Gabriela Hardt) · 6 de fevereiro de 2019
Relatório e voto do relator, Ministro Felix Fischer, no AgRg no Recurso Especial nº 1.765.139/PR
Superior Tribunal de Justiça – Quinta Turma (Min. Felix Fischer) · 23 de abril de 2019
Acórdão do Plenário do STF no Agravo Regimental no HC 193.726 (incompetência confirmada; competência da Justiça Federal do DF)
Supremo Tribunal Federal — Plenário · 15 de abril de 2021
Movimentações registradas
Carregando movimentações do registro do DataJud…