Acórdão da 8ª Turma do TRF4 no HC nº 5025614-40.2018.4.04.0000 (não conhecimento)

Do que se trata

Ementa e dispositivo do julgamento colegiado do habeas corpus impetrado no plantão de julho de 2018: a 8ª Turma, por unanimidade, não conheceu da ordem, entendendo que a condição de pré-candidato não constituía fato novo relevante para a jurisdição criminal.

Documento

Trechos citados neste arquivo 2

• 26 de setembro de 2018 · 8ª Turma do TRF4 não conhece do habeas corpus impetrado no plantão de julho

  • decide a Egrégia 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, não conhecer da ordem de habeas corpus

    Trecho literal conferido no documento, p. 1ver no contextoPDF p. 1

• 26 de setembro de 2018 · 8ª Turma do TRF4 não conhece do habeas corpus impetrado no plantão de julho

  • 1. Não se conhece de habeas corpus que busca reabrir discussão já superada no caso concreto por pronunciamento de três instâncias judiciais.

    Trecho literal conferido no documento, p. 1ver no contextoPDF p. 1

Processos citados neste documento 2

Números no padrão do CNJ detectados automaticamente no texto, conferidos pelos dígitos verificadores e consultados na API Pública do DataJud.