Gabriela Hardt
Juíza federal substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba; autora da sentença do caso do sítio de Atibaia
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2018 1 evento
Lula é interrogado pela juíza Gabriela Hardt no caso do sítio de Atibaia
Segundo a Agência Brasil, Lula foi interrogado em Curitiba pela juíza federal substituta Gabriela Hardt e negou ser dono do sítio e conhecer as reformas. Segundo o relatório do acórdão do TRF4, Lula não negou usar o sítio, explicando que o fazia por empréstimo de um amigo e para guardar parte do acervo presidencial; a defesa alegou condução parcial do interrogatório, tese rejeitada na sentença e pelo TRF4.
O inteiro teor resume o interrogatório de Lula (evento 1350) e a alegação da defesa de parcialidade da juíza no ato, rejeitada pelo tribunal.
2019 1 evento
Sentença da juíza Gabriela Hardt condena Lula a 12 anos e 11 meses no caso do sítio de Atibaia
Segundo a sentença e o relatório do acórdão do TRF4, a sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba, publicada em 06/02/2019, condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado e 212 dias-multa. A defesa recorreu alegando, entre outros pontos, nulidade da sentença por aproveitamento de fundamentação de outro processo; o TRF4 rejeitou a tese.
Processado o feito, foi proferida sentença, publicada em 06/02/2019 (evento 1.369), pela qual a pretensão punitiva foi julgada parcialmente procedente para:
Relatório do acórdão do TRF4: data de publicação da sentença.
Trecho literal conferido no documentover no contextooriginalsendo comuns, porém, transcrições, referências a outros processos e até mesmo aproveitamento de fundamentações. Às partes não se assegura a utilização de fundamentação exclusiva para cada decisão ou sentença.
Trecho da ementa do TRF4 que responde à alegação de nulidade da sentença.
Trecho literal conferido no documento, p. 1ver no contextoPDF p. 1restando como definitiva para Luiz Inácio Lula da Silva a pena de 12 (doze) anos e 11 (onze) meses de reclusão e 212 dias-multa
Sentença: pena total de Lula.
Trecho literal conferido no documento, p. 341ver no contextoPDF p. 341Considerando as regras do art. 33 do Código Penal, fixo o regime fechado para o início de cumprimento da pena.
Sentença: regime inicial.
Trecho literal conferido no documento, p. 341ver no contextoPDF p. 341
- DataJud · CNJMovimento “Procedência” registrado em 6 de fevereiro de 2019 (1º grau · 13ª Vara Federal de Curitiba) no processo 5021365-32.2017.4.04.7000
Rótulo do movimento tal como enviado pelo tribunal à base nacional do CNJ; resposta original guardada com SHA-256.