5063130-17.2016.4.04.7000
Ação penal da sede do Instituto Lula
Registro no DataJud
Grau G1
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão
- 13a Vara Federal de Curitiba
- Ajuizamento
- 14 de dezembro de 2016
- Assuntos
- Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- Movimentos
- 2480
- Último
- Documento (18/05/2026)
- Atualizado
- 6 de junho de 2026
- Sistema
- Projudi · Eletrônico
Citado nos documentos 16
Denúncia do MPF contra Lula e outros sobre imóvel destinado ao Instituto Lula e apartamento em São Bernardo do Campo (Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000)
Ministério Público Federal — Força-Tarefa Lava Jato (Procuradoria da República no Paraná) · 14 de dezembro de 2016
Denúncia do MPF contra Lula e outros no caso do sítio de Atibaia (Ação Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000)
Ministério Público Federal — Força-Tarefa Lava Jato (Procuradoria da República no Paraná) · 22 de maio de 2017
Revista do TRF4 nº 97 (2018) — íntegra do acórdão da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 (triplex), incluindo o capítulo sobre o armazenamento do acervo presidencial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região — 8ª Turma (publicação: Revista do TRF4, Emagis) · 24 de janeiro de 2018
Acórdão da 8ª Turma do TRF4 na Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 (ementa, relatório, votos e notas) – Revista do TRF4 nº 97
Tribunal Regional Federal da 4ª Região – 8ª Turma · 24 de janeiro de 2018
Sentença na Ação Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000 (caso do sítio de Atibaia) – 13ª Vara Federal de Curitiba
Justiça Federal do Paraná – 13ª Vara Federal de Curitiba (juíza federal substituta Gabriela Hardt) · 6 de fevereiro de 2019
STF – HC 163.943: decisão do Min. Edson Fachin que nega seguimento ao habeas corpus de Lula (inclui a decisão de Moro de 01/10/2018 sobre a colaboração de Palocci)
Supremo Tribunal Federal – Min. Edson Fachin (relator) · 29 de abril de 2019
STF – HC 163.943 AgR: acórdão da 2ª Turma que determina o desentranhamento do Termo de Colaboração 01 de Antonio Palocci
Supremo Tribunal Federal – Segunda Turma (redator do acórdão: Min. Ricardo Lewandowski) · 4 de agosto de 2020
STF – Rcl 43.007 AgR: acórdão da 2ª Turma que não conhece do pedido de procuradores da Lava Jato contra o acesso de Lula ao material da Spoofing
Supremo Tribunal Federal – Segunda Turma (relator: Min. Ricardo Lewandowski) · 9 de fevereiro de 2021
STF – HC 164.493: íntegra do voto-vista do Min. Gilmar Mendes (condução coercitiva, interceptações e divulgação de áudios)
Supremo Tribunal Federal – Min. Gilmar Mendes · 9 de março de 2021
Acórdão da 2ª Turma do STF no HC 164.493 (suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação do triplex)
Supremo Tribunal Federal — Segunda Turma · 23 de março de 2021
Acórdão do Plenário do STF no Agravo Regimental no HC 193.726 (incompetência confirmada; competência da Justiça Federal do DF)
Supremo Tribunal Federal — Plenário · 15 de abril de 2021
Acórdão do Plenário do STF no Segundo Agravo Regimental no HC 193.726 (ausência de prejudicialidade do HC 164.493)
Supremo Tribunal Federal — Plenário · 23 de junho de 2021
Decisão do Min. Gilmar Mendes no pedido de extensão no HC 164.493 (ações do sítio de Atibaia e dos imóveis do Instituto Lula)
Supremo Tribunal Federal — Min. Gilmar Mendes (redator do acórdão) · 24 de junho de 2021
STF – Rcl 43.007: decisão do Min. Ricardo Lewandowski que declara imprestáveis contra Lula as provas do acordo de leniência da Odebrecht (ação do Instituto Lula)
Supremo Tribunal Federal – Min. Ricardo Lewandowski (relator) · 28 de junho de 2021
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski na Reclamação 43.007 que tranca as ações penais "Sede do Instituto Lula" e "Doações ao Instituto Lula"
Supremo Tribunal Federal — ministro Ricardo Lewandowski (relator) · 17 de fevereiro de 2023
STF – Rcl 43.007: decisão do Min. Dias Toffoli que declara imprestáveis, com efeitos erga omnes, as provas do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas Drousys e My Web Day B
Supremo Tribunal Federal – Min. Dias Toffoli (relator) · 6 de setembro de 2023
Movimentações registradas
Carregando movimentações do registro do DataJud…